Sabe aqueles cigarrinhos de chocolate que muitas crianças adoravam, e até fingiam estar fumando mesmo? Pois é, a partir de hoje você não verá mais deles por aí, ou pelo menos é o que se espera.
A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que proíbe a fabricação, venda, distribuição e a publicidade de produtos em forma de cigarro para crianças e adolescentes, sejam eles nacionais ou importados. Além disso, embalagens que lembrem as de cigarros ou qualquer produto similar também estão proibidos. Antes disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibia apenas a comercialização de alimentos que fizessem alusão a cigarros no Brasil.
O descumprimento da lei, que entra em vigor 180 dias após sua publicação, resulta em apreensão do produto e multa de R$10 por embalagem apreendida, que será duplicada em caso de reincidência.
Produtos em forma de cigarro são proibidos para crianças
Nenhum comentário:
Postar um comentário